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20 de Junho de 2021

Teoria de Crime

Teoria geral do crime.

Gleiton R, Advogado
Publicado por Gleiton R
há 5 anos

Teoria geral do crime, conceito trata de todos os elementos, que compõem o fato criminoso. Ex. Sujeito, tipo penal, conduta, nexo causal, resultado e tipicidade.

Conforme dicionario online:

conduta

Substantivo feminino

  1. 1.

    modo de agir, de se portar, de viver; procedimento.

    "ter má c. À mesa"

  2. 2.

    p. Us. transporte, leva de pessoas; condução.

Tipos de Condutas

Matar, roubar, corromper, agredir, violentar, enganar: são algumas das condutas consideradas moralmente reprováveis. Amar, doar, ajudar, perdoar, acolher, reconhecer, vencer, pelo contrário, são atitudes positivas e, que de modo geral, todos desejam que estejam presentes em sua vida.

Podemos classificar a conduta, como sendo toda conduta humana, voluntária, consciente

Teorias de Conduta São três as teorias acerca da conduta:

a)Teoria Causal => ação ou conduta é o efeito da vontade e causa do resultado, consistindo num fazer voluntário que atua sobre o mundo exterior. Essa teoria, orientada pela aplicação das leis naturais ao fenômeno penal, prescinde do exame do conteúdo da vontade para a caracterização da conduta, bastando que se tenha certeza de que o comportamento do agente foi voluntário para imputar-lhe o resultado.

b)Teoria Social=> é a realização de um resultado socialmente relevante, questionado pelos requisitos do Direito e não pelas leis naturais.

C)Teoria Finalista - é a atividade final humana e não um comportamento simplesmente causal. Implica necessariamente numa finalidade.

Crime e seus elementos:

A) Fato Típico

B) ilícito

C) Culpável

Conforme corrente majoritária

Podemos classificar Fato Típico como: conduta, resultado, nexo causal e tipicidade.

Conduta toda ação ou omissão consciente e voluntaria dolosa ou culposa dirigida a uma finalidade. Teoria Finalista da ação, o dolo e a culpa estão na conduta.

Crimes materiais, homicídio art. 121, CP, que tem um resultado

Crimes formais com, violência ou grave ameaça

Crimes de mera conduta, violação de domicilio

Intercriminis caminho do crime

A) cogitação

B) preparação

C) execução é punível

D) consumação - art. 14 CP.

Art. 14 - Diz-se o crime: (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

Crime consumado (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

I - consumado, quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal; (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

Tentativa (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

II - tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente. (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

Pena de tentativa (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

Parágrafo único - Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços. (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

Desistência voluntária e arrependimento eficaz (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984.

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Muito didático e de fácil compreensão. continuar lendo