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Advogado Gleiton Santos
Publicações
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)
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Artigos (55)
Notícias (3)
Advogado Gleiton Santos
Artigo ·
há 11 meses
Produçao Antecipada de Provas
Produção Antecipada de Provas A ação de produção antencipada de prova tem como objetivo apenas a produção de uam prova, seja ela documental, perial ou testemunhal. É um procedimento que não admite...
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Advogado Gleiton Santos
Artigo ·
há 11 meses
Direito Trabalhista e da estabilidade da mulher nos contratos de trabalho
A garantia de emprego à gestante só autoriza a reintegração se esta se der durante o período de estabilidade . Do contrário, a garantia restringe-se aos salários e demais direitos correspondentes ao...
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Advogado Gleiton Santos
Artigo ·
há 11 meses
Da restituição da Fiança em nome do Procurador
O advogado com poderes especeiais para receber e dar quitação tem o direito de exigir, em caso de vitória no processo, a expedição do alvará para levantamento de valores em seu nome. O entendimento...
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Advogado Gleiton Santos
Artigo ·
há 2 anos
Das Medidas Protetivas de Urgência MPU
a) Quem pode solicitar: A mulher que sofre violência no âmbito doméstico. b) Posso entrar com um pedido de medida protetiva de urgência sem seguir com a Ação Criminal de Violência Doméstica. sim, a...
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Advogado Gleiton Santos
Artigo ·
há 2 anos
Carência INSS na Aposentadoria Urbana
Se você começou a trabalhar antes da vigência da Reforma da Previdência em 13/11/2019, para ter direito á aposentadoria por idade você precisa de 65 anos e 180 meses de carência, se homem, 60 anos e...
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Advogado Gleiton Santos
Artigo ·
há 2 anos
Direito Previdenciário
Período Extemporâneo no INSS, tem significado de fora do prazo ou no tempo inadequado ou cronologicamente impróprio. Com isso para estabelecer uma irregularidade ou para constar que existe uma...
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Advogado Gleiton Santos
Artigo ·
há 2 anos
Carência no INSS
A carência do INSS é uma forma das exigências para conseguir os principais benefícios ao segurado da Previdência Social. Carência é um tempo mínimo de contribuição pagas ao INSS para que o segurado...
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Advogado Gleiton Santos
Artigo ·
há 3 anos
Da Alienação Parental
Geralmente a alienação parental ocorre quando um dos genitores, influência o filho a repudiar o outro genitor. Sempre que um dos genitores, ou até mesmo outro membro da família que está próximo da...
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Advogado Gleiton Santos
Artigo ·
há 3 anos
Bem de Família
Bem de Família legal protegido pela Lei. Nº 8.009/90. 1) O bem de família é um instituto jurídico que resguarda os direitos da entidade familiar sobre um bem cuja propriedade se destina a residência...
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Advogado Gleiton Santos
Artigo ·
há 3 anos
Direito Tributário
O direito tributário é o ramo do direito (das ciências jurídicas), que estuda o surgimento, e as modificações e a extinção da relação jurídica do tributo. Que estabelece os princípios e normas e a...
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